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Tema(s): Alimentos transitórios para ex- cônjuge Mercado de trabalho Reinserção
Data de Publicação: 19/08/2019
Tema(s): Execução de alimentos Alimentos entre ex- cônjuges Acordo em divórcio extrajudicial Período determinado Inadimplência Prescrição
Data de Publicação: 12/08/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Exoneração Ex- cônjuge Cabimento
Data de Publicação: 31/03/2019
Tema(s): Guarda menor Alimentos provisórios para ex- cônjuge Dever de mutua assistência Princípio da solidariedade
Data de Publicação: 25/02/2019
Tema(s): Divórcio Alimentos transitórios Ex- cônjuge
Data de Publicação: 16/08/2018
Tema(s): Alimentos Transitórios Alimentos para ex- cônjuge
Data de Publicação: 19/04/2018
Tema(s): Divórcio Partilha Indenização pelo uso exclusivo de imóvel de propriedade comum dos ex- cônjuges Possibilidade conforme o caso concreto
Data de Publicação: 30/03/2017
Tema(s): Administrativo Agravo Regimental no Recurso Especial Pensão por morte de servidor público Requerida por ex- cônjuge Renúncia aos alimentos Divórcio
Data de Publicação: 09/05/2011